Notícias e Artigos

Direito Real de Habitação: Como funciona na prática
O Direito Real de Habitação é uma garantia jurídica que gera muitas dúvidas, mas desempenha

Programa de Compliance: Como Implementar de Forma Efetiva nas Empresas
O conceito de compliance se tornou um aspecto fundamental para a gestão de qualquer organização.

Quais os Tipos de Doações em Vida
No Brasil, as doações em vida são uma prática comum e legalmente regulamentada que permite

Falência e Recuperação judicial, como lidar com situações de crise financeira
A gestão empresarial enfrenta desafios constantes, sendo a crise financeira um dos mais temidos. Empresas

Código Civil: O Papel Vital dos Profissionais Jurídicos na Modernização da Legislação
O Código Civil, como uma espécie de “regras do jogo para o cidadão comum”, permeia

União Estável: como se configura e quais são os direitos e deveres
A união estável é uma realidade cada vez mais presente nas relaçõs. De acordo com

Cuidados Legais Antes de Comprar um Imóvel na Planta
A compra de um imóvel na planta é um sonho para muitos brasileiros, representando a

Conheça os tipos de Usucapião e exemplos de cada um
O instituto da Usucapião é um tema de grande relevância no direito imobiliário, ela é

Entenda os tipos de dissolução de uma sociedade empresarial
Ao criar uma sociedade empresarial, o foco geralmente está na construção de um negócio próspero

O que você precisa saber antes de assinar qualquer contrato
Assinar um contrato é um passo importante em diversas áreas da vida, seja no âmbito

Usucapião e suas Formas de Comprovação
O usucapião é um instituto jurídico que permite adquirir a propriedade de um bem por

Incorporação Imobiliária e Suas Etapas: Guia Completo
O que é Incorporação Imobiliária? A incorporação imobiliária é um processo disciplinado por lei, fundamental

Distrato Imobiliário e suas consequências: Entenda os aspectos legais e impactos financeiros
O mercado imobiliário é dinâmico e pode haver situações em que a rescisão de contratos

Compra e venda de imóvel em construção: o que você precisa saber
Entendendo a compra e venda de imóvel em construção A compra e venda de imóvel

Contrato de Ponto Comercial: O que é e como funciona
Saiba tudo sobre contrato de ponto comercial: elementos, cláusulas, direitos e obrigações, rescisão, reajuste, garantias e legislação.

Extinção de Condomínio: O Que é e Como Funciona
O condomínio geral é uma hipótese jurídica na qual duas ou mais pessoas, ao mesmo